Discurso proferido pelo Presidente da República de Cuba, Fidel Castro Ruz, no ato de inauguração oficial do ano letivo 2002-2003. Praça da Revolução, 16 de Setembro de 2002.

Trabalhadores e estudantes da docência;

Construtores profissionais e voluntários;

Quadros do Partido Comunista de Cuba, da União de Jovens Comunistas e das organizações de massas que participaram na proeza construtiva das 779 escolas;

Chefes de empresas e organismos que colaboraram na grande obra:

Hoje, 16 de setembro, como tínhamos previsto, inaugura-se oficialmente o curso escolar e se proclama com força a necessidade de levar adiante, até suas últimas conseqüências, a revolução educacional profunda e sem precedentes em que estamos envolvidos. Para além de um dever elementar de humanidade e justiça social, também é para o nosso povo um imperativo de nossa época e do nosso futuro. Do sucesso que obtivermos, poderão se beneficiar muitos outros povos do mundo.

A luta pela libertação nacional trazia consigo a erradicação do analfabetismo, levar professores e escolas a todos os cantos do país, transformar o sistema educativo e seu conteúdo, diversificar o ensino, criar e desenvolver o de caráter técnico e profissional; estender por todo o país as universidades, estabelecer a educação especial para dezenas de milhares de crianças e adolescentes que a precisavam; colocar o ensino médio e superior ao alcance de todos os jovens, ao criar centenas e milhares de bolsas de estudo e outros programas educativos que se levaram a cabo a ritmos jamais conhecidos em nenhuma outra parte.

Foram empregados métodos novos em cada uma das etapas para vencer as dificuldades e obstáculos, ao parecer insalváveis, em meio de constantes ações subversivas e agressivas procedentes do exterior, um bloquéio econômico rigoroso e despiedoso, e tentativas de isolamento técnico e científico, desde há quatro décadas e ainda perduram.

Milhares de escolas de todo tipo foram contruídas e equipadas. Centenas de milhares de professores foram preparados. A formação de quadros para a defesa da Pátria e da Revolução não foi descuidada. Das escolas militares vocacionais e das academias de nossas Forças Armadas Revolucionárias e da Ordem Interna, surgiram dezenas de milhares de oficiais de nível superior, cujo provado espíritu patriótrico, internacionalismo e valentia ficaram demonstrados nas heróicas e vitoriosas missões cumpridas dentro e fora do país.

Grandiosa foi a obra educativa realizada desde Um de Janeiro de 1959, que pode ser sintetizada no fato de que por cada formado de sexta classe que nessa altura existia e que apenas ultrapassava a cifra de 400 mil- a Revolução formou dois profissionais universitários ou intelectuais.

O numeroso contingente de cientistas que hoje trabalham em centenas de estabelecimentos ou unidades de pesquisa que tem o paìs, conatata os avanços atingidos. Por isso, alguns falam da primeira e da segunda revolução educacional que precederam a etapa atual.

Honra e glória aos homens e mulheres que realizaram tais proezas! Sem o enorme capital humano criado pela Revolução, não podia nem sequer sonhar-se com a grande revolução educacional que Cuba leva a frente na atualidade, cuja trascendência ultrapassará as fronteiras de nosso próprio país.

O que até hoje fizemos partia de conceitos e métodos admitidos universalmente, que nesceram nas sociedades de elite dos países capitalistas mais ricos e desenvolvidos. A Revolução sem dúvida nenhuma introduziu fórmulas próprias, que se ajustavam ao propósito de massificar a educação e fazê-la chegar a todos os cidadãos, de maneira especial a crianças e jovens.

Hoje se trata de aperfeiçoar a obra realizada e partindo de idéias e conceitos e totalmente novos. Hoje procuramos o que a nosso entender deve ser e será um sistema educacional que se corresponda cada vez mais com a igualdade, a justiça plena, auto.estima e as necessidades morais e sociais dos cidadãos no modelo de sociedade que o povo de Cuba se propôs criar.

Tais objetivos não estarão jamais ao alcance de uma sociedade capitalista. As doses de humanismo e solidariedade requeridas para isso não existem nem existirão nunca nessa sociedade, cujos índices de educação e cultura, quaisquer que fossem sua tecnologia e riquezas irão ficando cada vez mais atrás com respeito a Cuba. Já muitos desses índices o estão demonstrando de maneira incontestável.

A plena consciência da necessidade de uma profunda revolução educacional em nosso país apareceu desde os inícios da batalha de idéias, há quase três anos, quanto estivemos obrigados a mobilizar todo o povo e pedir o apoio da opinião pública internacional, incluída a do própio povo americano, na luta contra a desumana e colosal injustiça cometida ao arrebatar-lhe a um pai cubano, humilde e trabalhador, honesto e digno, o filho de cinco anos, vítima de uma tragédia, como outras que com freqüência acontecem, causadas por uma Lei assassina, aprovada há mais de 35 anos para promover as saídas ilegais e desestabilizar o país.

A própria participação das crianças e adolescentes nas passeatas e tribunas abertas, sua comovedora eloquência, seus sentimentos de solidariedade e patriotismo, fruto do abnegado esforço de seus professores em estreita cooperação com os pais, teve muito a ver com o interesse e a atenção prestada aos problemas e dificuldades provocados pelo período especial, a carência de livros e cadernos de desenho e material escolar, bem como os problemas de qualquer tipo que podiam afetar a maravilhosa preparação que nossas crianças, os adolescentes e jovens adquiriram graças aos programas educativos da Revolução.

Sabíamos que Cuba ocupava, com grande vantagem, o primeiro lugar entre todos os países da América Latina. Suas crianças tinham quase o dobro de conhecimentos em disciplinas essenciais na educação primária: Linguagem e Matemática. Isto era reconhecido pelos organismos internacionais.

Na busca de dados e nas reflexões que aconteciam em reuniões diárias em que participavam junto dos quadros do Partido, a Juventude e as organizações de massas, representantes e lideranças dos pioneiros e estudantes do ensino médio e superior, fomos tirando conclusões e aprofundando no estudo de lagoas, problemas, dificuldades e deficiências existentes que, apesar dos extraordinários sucessos atingidos, afetavam nosso sistema educacional e, com isso, os frutos que uma sociedade como a nossa devia e podia alcançar em todos os aspectos que constituem seus objetivos mais elevados e desejados.

Por variadas causas diminuia, por exemplo, o número de jovens que solicitavam a entrada nos Institutos Pedagógicos para se tornarem Licenciados em Ensino Primário. Centenas de salas de aula na capital tinham mais de 40 alunos; a média era de 37. Os professores com experiência em sua grande maioria tinham entre 15 e 30 anos de graduados. Um dia as escolas ficariam abruptamente sem docentes altamente qualificados e de maior experiência. Nas secundárias, carência crescente de professores especializados para onze, doze e trece disciplinas. Só uma sessão de aulas para muitos alunos. Reduções no conteúdo da matéria a lecionar. Menciono apenas algumas dificuldades. Não desejo repetir outras já especificadas anteriormente.

Fatores objetivos e também subjetivos estavam presentes. Porém o fundamental era a necessidade de ultrapassar velhos conceitos.

As calamidades generalizadas no nível secundário em todo o mundo não poderiam nos servir de consolo.

Na batalha de idéias, cada dia surgiam entre nós precisamente novas idéias; cada uma delas dava origem a outras. Muitas relativas à educação, e já não se tratava apenas da educação escolar, mas também da econômica, cultural e política de todo o povo.

Na marcha adoptavam-se medidas e mais medidas. Cada idéia nova era submetida a testes prévios e experiências sérias em condições reais. Não se podia perder tempo nem esperar as calendas gregas. Os recursos eram escassos. Era preciso procurar soluções exequíveis. Os tablóides em papel de jornal para imprimir materiais de Universidade para Todos, valiosas obras literárias, o conteúdo das Mesas Redondas de especial importância, nasceram da carência de recursos para imprimir livros. Com um dólar podia-se imprimir materiais com um custo 150 vezes menor do que o preço dum livro em qualquer Livraria do mundo.

Talvez o mais transcendental foi a idéia de empregar os meios massivos e os equipamentos audiovisuais e de computação para ministrar conhecimentos a crianças, adolescentes e adultos nas escolas e nos lares. Generalizou-se o uso da televisão e o vídeo como meios audiovisuais de grande impacto no ensino primário e médio. Na atualidade há um televisor por sala de aulas em todo o país: 81 169 e um vídeo por cada 100 alunos. No curso passado foram introduzidos 44 790 equipamentos de computação e formados mais de 12 mil jovens professores para lecionar esta disciplina não só nos estabelecimentos universitários, mas também desde o pré-escolar -em que foram realizadas experiências interessantes sobre a capacidade das crianças para assimilá-la- até a 12ª classe.

O número de escolas rurais eletrificadas para esses fins, com painéis solares, chega a cifra das 2 320, o total das que estavam carentes desse serviço.

A idéia de estender o ensino universitário até qualquer canto do país -como necessidade imposta pelas dezenas de milhares de professores emergentes, trabalhadores sociais, instrutores de arte, operários e técnicos em cursos de capacitação de nível superior, alunos dos planos para a formação integral de jovens e de outros programas em desenvolvimento, muitos dos quais deverão continuar desde seus postos de trabalho e lugares de residência os estudos universitários- terá, igualmente, uma enorme transcendência.

Resulta impossível numerar as dezenas de exemplos que poderiam ser colocados aqui. Muitos dos cá presentes sabem como foram iniciados e desenvolvidos numerosos programas. O trabalho tem sido intenso e os resultados encorajadores.

A primeira conclusão daquilo que temos atingido é que urge continuar e aperfeiçoar o esforço realizado. Quase poderíamos dizer que apenas estamos começando.

Com um grande esforço de síntese lhes mostrarei determinados dados:

A despesa em educação para o ano 2002, incluídos os investimentos realizados, calcula-se em 3 121 milhões de pesos, que eqüivale a 11,4% do Produto Interno Bruto, índice em que sempre estivemos por em cima dos demais países do hemisfério.

O número de alunos nas instituições educacionais se eleva a 2 623 300. Deles 423 277 internos, 635 739 semi-internos e 1 564 284 externos.

Pré-escolar e Primária: 995 581

Secundária Básica: 502 533

Pré-universitário: 161 017

Ensino Especial: 55 668

Ensino Técnico e Profissional, que inclui a formação do pessoal docente emergente, instrutores de arte, professores de educação física e esportes, escolas vocacionais e profissionais das artes e outras: 606 653.

O número daqueles que realizam estudos de nível universitário, por diversas vías e modalidades já é de 201 257.

Escolas de formação integral para jovens entre 17 e 30 anos de idade, que estavam sem emprego, e hoje podem estudar e se superarem recebendo do Estado uma ajuda econômica em correspondência com seu nível escolar: 100 591.

Serão abertas nas próximas semanas escolas para não menos de 90 000 trabalhadores do setor canavieiro -, cujos empregos ficam reduzidos a partir da reestruturação dessa indústria devido aos baixos e ruinosos preços desse produto no mercado internacional, que ocasionavam elevadas perdas líquidas ao país em divisas conversíveis.

Receberão uma remuneração decorosa baseada no salário que recebiam, ao memo tempo que adquirem amplos conhecimentos gerais e profissionais que elevam a sua auto-estima e serão muito beneficiosos para o trabalhador e o país. É criado pela primeira vez o emprego de estudar.

Número de mestres e professores em exercício dos quais dispõe o país atualmente para realizar estes programas: 222 286.

Número total de trabalhadores no setor da educação, docentes e não docentes: 433 200.

Número de estabelecimentos educativos, incluídas creches: 13 343

Em todo o país, durante os últimos dezoito meses, foram criadas 4 453 novas salas de aulas, com capacidade para mais de 90 mil alunos. O ensino primário da Capital já atingiu o objetivo ideal de 20 ou menos alunos por professor e sala de aulas. No resto das províncias foi atingida a meta de 20 ou menos alunos por professor e sala de aulas na maioria das escolas primárias. Quando em algumas ultrapassam essa cifra de alunos por sala de aulas, são atendidos por dois professores em vez de um. Ficam em Cuba apenas 19 mil estudantes de ensino primário, 2,6% da matrícula total, sem essas favoráveis condições de estudo, o que será ultrapassado no decurso deste ano letivo.

Nosso maior desafio atual é no nível de ensino de secundária básica. Por exemplo, na Capital da República, existem 167 escolas desse nível, com uma matrícula de 89 900 alunos, as que dispõem só de 1 657 salas de aulas de diferentes capacidades, que variam entre 30, 35, 40 e 50 alunos por sala de aulas. Como consequência disso

35 000 estudantes apenas dispõem de espaço para uma só sessão, de manhã ou à tarde.

As saídas ao meio dia de 50 mil alunos para almorçar em suas casas ou outros lugares, uma parte dos quis não volta à escola para realizar as atividades escolares ou extraescolares, às vezes opcionais e a falta de dupla sessão para dezenas de milhares de matriculados, contribue a que muitos estudantes desse nível sejam vistos pelas ruas em horário de aulas. Faz falta nas secundárias da capital o equivalente de quase 1 200 salas de aulas de 30 alunos, medidas relacionadas com a solução do problema do almoço aperfeiçoar a organização das atividades,e aumentar a disciplina dos alunos e a exigencia dos docentes e familiares, com o objetivo de ultrapassar estas dificuldades. Com a disposição de quase o total do atual pessoal docente desse ensino, decididos a ministrarem dois ou mais disciplinas e o refoçco dos milhares de professores emergentes que estamos formando e o uso ótimo dos modernos meios audiovisuais disponiveis, os adolescentes nessa importante etapa das suas vidas multiplicarão os conhecimentos que podem e devem adquirir.

O resto das províncias têm dificuldades semelhantes nesse nível de ensino que com decidido e tenaz esforço serão ultrapassadas.

Porquê Cuba está chamada a ocupar um lugar de destaque na eduacação mundial? A comparação não é possível fazê-la já com os países latino-americanos e do resto do Terceiro Mundo.

Analisemos os dados que chegam por diferentes vias sobre o estado da educação nos próprios países desenvolvidos e façamos a comparaçãos com os dados do nosso país.

Taxa de escolarização no ensino primário:

Cuba 100, Espanha 100, França 100, Holanda 100. Itália 100, Japão 100, Noruega 100, Portugal 100, Suécia 100, Dinamarca 99, Reino Unido 99, Finlándia 98, Canadá 95, Estados Unidos 95, Irlanda 92 e Alemanha 86.

Fontes: UNESCO e Euridice.

Percentagem de alunos que atingem a quinta classe:

Cuba 100, Alemanha 100, Dinamarca 100, Finlándia 100, Japão 100, Noruega 100, Canadá 99, Estados Unidos 99, França 99, Itália 99, Espanha 98, Suécia 98, Irlanda 97 e Portugal 97.

Fonte: UNICEF, UNESCO

Rendimento escolar em matemática:

Terceira classe: Cuba 78,2; Canadá 54,4; Inglaterra 40,2; Islândia 34,1; Irlanda 53,7; Japão 77,4; Noruega 31,6; Portugal 45,4; Escócia 44; Estados Unidos da América 54,6 e Holanda 59,6.

Quarta classe: Cuba 81,6; Canadá 70,4; Inglaterra 53,2; Islândia 56,9; Irlanda 71,3; Japão 86,7; Noruega 63,7; Portugal 60,7; Escócia 62,4; Estados Unidos da América 70,3; Holanda 83,4.

Na terceira classe estamos por em cima de todos. Na quarta classe só estamos por debaixo do Japão e da Holanda.

Fontes: OCDE e UNESCO.

Existência de Canais Educativos:

Canadá sim; Japão sim; Dinamarca não; Espanha não; Estados Unidos da América não; Finlândia não; França não; Irlanda não; Noruega não; Países Baixos não; Portugal não; Reino Unido não e Suécia não.

Fonte: Informação Pública.

Cuba tem algo mais do que um Canal Educativo. Transmite diariamente entre 10 e 12 horas de material educativo pelos dois canais nacionais, e adicionalmente utiliza o Canal Educativo, que está em pleno desenvolvimento. Ele abrange a capital da República e grande parte das províncias de Havana e Santiago de Cuba. Atingirá todas as capitais de províncias e as maiores cidades do país, bem como a grande parte das áreas rurais antes de findar o presente curso escolar. Contará com muitas mais horas de transmisão escolar como parte de um sistema ligado organicamente a todos os níveis e tipos de ensino do país.

Em nenhum outro país do mundo acontece uma coisa parecida.

Fonte: Dados públicos.

Existência de televisores em todas as salas de aula:

Cuba sim; Alemanha não; Canadá não; Dinamarca não; Espanha não; Estados Unidos não; Finlândia não; França não; Irlanda não; Itália não; Japão não; Noruega não; Países Baixos não; Portugal não; Reino Unido não e Suécia não.

Trata-se do privilégio de um método educativo generalizado, que apenas existe em nosso país.

Fonte: Dados públicos.

Relação de docentes por habitantes:

Cuba um por 42,23; Dinamarca um por 53,6; Portugal um por 54,7; Suécia um por 55,4; França um por 62,7; Irlanda um por 64,6; Canadá um por 66; Estados Unidos da América um por 67,7; Espanha um por 68,5; Países Baixos um por 69,6; Japão um por 77,8; Alemanha um por 78,7; Finlândia um por 79,2; Itália um por 83,5 e o Reino Unido um por 83,95.

Fontes: UNESCO.

Número máximo de alunos por aula no ensino primário:

Cuba 20; Canadá 25; Espanha 25; Noruega 25; Reino Unido 25; Dinamarca 28; Alemanha 30; Estados Unidos 30; Finlândia 30; França 30; Japão 30 e Portugal 30.

Nos casos da Alemanha e dos Estados Unidos da América, não existe um indicador único para todo o país; varia entre os diferentes Estados.

Fonte: Dados públicos.

Como se pode constatar, já estamos amplamente por em cima dos países mais desenvolvidos na maioria dos principais indicadores educacionais. Quase sem tomar conta disso tomamos a dianteira. Eles não têm a menor possibilidade de nos superar a partir de seu modelo social e econômico capitalista. Na medida em que os atuais projetos ganhem em maturidade e erradiquemos deficiências e dificuldades, iremos aumentando a vantagem.

A esses indicadores de educação juntar-se-ão os esforços de dezenas de milhares de instrutores de arte que já começaram a formar-se; a explosão que se produzirá em todos os ramos da atividade artística e no domínio da esfera intelectual, e os rápidos avanços do nosso povo rumo a uma cultura geral integral.

Não se trata de sonhos nem fantasias; começam a ser realidades vissíveis. Bem vale a pena lutar por elas!

Pátria ou Morte!

Venceremos!