Discurso proferido pelo Presidente da República de Cuba Fidel Castro, no ato de inauguração de obras do extraordinário programa de saúde que nestes momentos se realiza em Cuba, efetuado no teatro Astral, a 7 de abril de 2003.

Senhor Alpha Oumar Konaré, ex-Presidente da República de Mali;

Senhor Lassana Traoré, Ministro de Relações Exteriores e de Cooperação Internacional da República de Mali;

Senhor Peter Piot, Diretor Executivo da UNAIDS e Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas;

Senhor Daniel López Acuña, Diretor de Gestão de Programas da OPS; senhora Gina Tambini, Gerente da Área de Família e Comunidade da OPS; senhor Patricio Yépez, representante da OPS em Cuba, que nos honram com sua presença;

Distintos convidados;

Queridos compatriotas:

Uma profunda revolução nos serviços de saúde acontecerá em nossa pátria. Já foram dados alguns passos. O primeiro foi um esforço especial relacionado aos serviços farmacêuticos, pela necessidade de superar as escassezes, ineficiências e irregularidades na distribuição dos medicamentos, no que já se trabalhou por mais de um ano, introduzindo importantes mudanças na estrutura produtiva.

Há menos de quatro meses, em 15 de dezembro, inaugurou-se a reparação capital da Policlínica "Mario Escalona", em Habana del Este, com mais de doze novos serviços.

Hoje, nesta excelente instalação de atendimento primário que tem o nome de "Abel Santamaría", do município de Cerro – que se encontrava em estado de ruínas, vítima do tempo, do período especial e de fatores subjetivos –, mais que uma reparação capital, inauguramos sua reconstrução e ampliação com os novos serviços pertinentes, o que, unido à "Mario Escalona", já mencionada, e outros nove remodelados nos últimos quatro meses, eleva a onze, na capital da república, o número dos centros de atendimento primário que receberam reparação capital, com o nível exigido pelas novas concepções.

Já se trabalha na reparação e ampliação de outras dezesseis policlínicas na Cidade de Havana, e trinta e seis no restante do país.

Por sua vez, hoje se incrementa a 271 o número de serviços de eletrocardiografia, criados em igual número de policlínicas do país, durante os últimos oito meses, e que ascenderá, antes do final do corrente ano, a 444, ou seja, este serviço será prestado em todas as policlínicas de Cuba.

Hoje se inauguram 31 serviços de ultra-sonografia em policlínicas da capital, e 26 nas de outras províncias do país, com equipamentos de alta resolução, que permitem, nesses centros de atendimento primário, explorar rim, fígado, vesícula, baço; aparelhos ginecológicos e diagnósticos obstétricos relacionados com o feto nas gestantes.

Somando-se a isso, 29 hospitais da capital, em onze províncias e na ilha da Juventude recebem equipamentos especiais de ultra-sonografia de alta resolução, que, além das possibilidades mencionadas, permitem diagnósticos mais específicos das enfermidades gineco-obstétricas, bem como de afecções de partes moles do organismo humano: mama, tiróide, próstata e outros, conforme a especialidade de cada um desses hospitais.

Anteriormente, tomando o exemplo da capital, o paciente devia deslocar-se, em algumas ocasiões, a até mais de 20 quilômetros, para receber este serviço, com uma distância média muito alta. Hoje, com uma distância entre 300 metros e 6 quilômetros, a média se reduz a 600 metros, e continuará se reduzindo.

Sem sombra de dúvida, o mais fundamental e transcendente que hoje, Dia Internacional da Saúde, inauguramos são os cursos de aperfeiçoamento médico. Esses cursos se relacionam a 373 temas distintos. Iniciaram-se há sete dias, em primeiro de abril de 2003, e neles se matricularam 23.733 médicos de várias especialidades, e 10.718 do pessoal de enfermagem, num total de 34.451. Esses cursos são ministrados nas policlínicas, por professores da Faculdade de Medicina, especialistas dos hospitais e das próprias policlínicas, sem que nenhum dos que es recebem deixem de cumprir sua tarefa profissional. Merece menção especial um grupo de especialistas de grande experiência e prestígio nacional e internacional, que elaboraram os programas dos cursos. A assistência diária dos matriculados alcança quase cem por cento. É algo verdadeiramente sem precedentes na história da medicina. Busca-se ampliar seus conhecimentos, através do que pode, inclusive, conquistar em massa títulos científicos como os de Máster e de Doutor em Ciências.

Esta será a base fundamental da revolução que nos propomos no campo da saúde. É possível unicamente pelo enorme capital humano criado pela Revolução Cubana, ao longo de mais de quatro décadas. A necessidade de fazê-lo advém não apenas da busca de excelência nos serviços, senão também pelo fato de que, depois de 44 anos, com a redução da mortalidade infantil a menos de sete por mil nascidos vivos, no primeiro ano de vida, com a elevação em mais de 14 anos das perspectivas de vida, o desaparecimento de numerosas enfermidades, a generalização da vacinação contra treze enfermidades e a aplicação de outras medidas de prevenção, as causas de morte em nosso país são hoje muito diferentes das que existiam no momento do triunfo da Revolução, e exigem novas e diferentes atendimentos e serviços. Entre essas causas, ocupam os primeiros lugares as enfermidades vasculares e vascular-cerebrais, que afetam o coração e o cérebro, as que têm como origem diversas causas de caráter maligno, outras que costumam relacionar-se com a idade avançada, e os acidentes.

Mas não se trata apenas de evitar a morte; há enfermidades, como o mal de Alzheimer e outras, estreitamente associadas a idades avançadas, que requerem tratamento e atendimento especial. Elevar a qualidade de vida das pessoas de todas as idades constitui um objetivo fundamental de nosso programa de saúde.

É um fato real, que nossos hospitais dedicam uma importante parte de seu pessoal e capacidade ao atendimento primário. Era um velho hábito. As policlínicas foram criadas pela Revolução precisamente para o atendimento primário, que compartilharam com os hospitais. Mas chegou o momento, pelas razões expostas, de que o atendimento primário seja assumido fundamentalmente pelas policlínicas, enquanto os hospitais se consagrem essencialmente ao atendimento dos problemas de saúde mais complicados, que exigem tratamento particular e o emprego de recursos, instalações e meios técnicos adequados a essa tarefa. A idéia essencial é aproximar os serviços primários aos cidadãos. Um risco de infarto, uma parada cardíaca, ou um acidente ou risco de acidente vascular cerebral necessitam atendimento imediato e urgente. Até os médicos de família, que não possuem os equipamentos de policlínicas, devem saber – e certamente sabem – o que se deve fazer frente a uma parada cardíaca ou outras situações similares.

Como exemplo, cito o caso de uma cidade como Havana: das 82 policlínicas com que conta, haverá um grupo de não menos de 30, distribuídas pelos municípios, com serviços de emergência para casos vasculares ou outros similares, ambulâncias e pessoal adequado para um atendimento imediato. Mas todas as policlínicas estarão em condições de prestar um serviço de urgência e terão a possibilidade de solicitar uma ambulância ao ponto mais próximo, a fim de trasladar o paciente ao hospital pertinente mais próximo.

Todas as policlínicas disporão de serviços de reabilitação dirigidos a afecções de ordem física, enfermidades de ossos e músculos, deficiências temporárias ou permanentes, estimulação do desenvolvimento psicomotor para as crianças que necessitem, a pessoas que sofreram um infarto e outras que, por diversas causas, apresentem afecções neurológicas. Havia somente um para a Cidade de Havana, no município de Plaza. Com os que se inauguram hoje, já chega a doze. Para apoiar a tarefa, estão sendo preparados intensivamente 1.137 jovens da capital, no Politécnico "Salvador Allende".

Todos os laboratórios das policlínicas terão possibilidade de realizar, com rapidez e segurança, a grande maioria das análises que se necessitam para os problemas de saúde mais freqüentes na população cubana.

Todos terão aparelhos de raios X.

Todos os da Cidade de Havana, e vários, selecionados de acordo com as necessidades objetivas, no restante do país, terão serviços de optometria.

Um número adequado de policlínicas, de acordo com a população que atendam nas cidades e províncias do país, terão serviços de endoscopia, para o diagnóstico precoce da gastrite, das úlceras e enfermidades do trato digestivo, responsáveis por incômodos e doenças das pessoas.

Um número igualmente adequado disporá de laboratórios, para o diagnóstico das enfermidades alérgicas e a elaboração de vacinas que se utilizam nos tratamentos dessas enfermidades.

Um número para o atendimento de enfermidade ortopédicas por causas traumáticas não graves, que requeiram, por exemplo, uma imobilização com gesso, que hoje salvo muito poucas excepções, somente se realiza em hospitais.

Um número para atendimento de casos que requerem cirurgia menor.

Um número com serviços de oftalmologia.

Um número para realizar drenagem biliar.

Algo de grande transcendência será a criação, já iniciada, da Infomed, um serviço Intranet que interligará todos os centros de saúde, hospitais, policlínicas, lares de idosos, farmácias, etc. através de uma densa rede de computadores, que possibilitará a comunicação, consultas e intercâmbio científico entre todos os médicos, enfermeiros e técnicos, e o acesso a todas as bases de dados e informação médica, com o emprego de milhares de equipamentos de computação.

Não foi esquecida a reparação das casas-consultórios dos médicos de família. Começando pela Cidade de havana, onde se iniciou o programa da medicina familiar há 19 anos, quase 200 já foram completamente restauradas e são terminadas 45 a cada mês.

Criar-se-ão novos serviços de odontologia, e os existentes serão dotados dos meios necessários para elevar a eficiência e a qualidade no atendimento odontológico e na confecção de próteses dentárias. Um número determinado de policlínicas e clínicas odontológicas contará com serviços de urgência durante as 24 horas.

O número de ópticas se incrementará na capital e no restante do país, e o que é sumamente importante: quase a metade das existentes na capital será redistribuída, já que quase todas estão concentradas no centro-norte da cidade, a grande distância dos municípios periféricos. Pretende-se reduzir consideravelmente o tempo de entrega dos óculos.

Imediatamente, serão criados 19 novos serviços para o tratamento dos pacientes com insuficiência renal que necessitem hemodiálise, bem como 17 estações de tratamento de água, imprescindível para o funcionamento dos rins artificiais, tendo em conta a diversidade das fontes em todo o país.

Serão feitas as restaurações e melhorias pertinentes, nos serviços existentes, e a criação de condições que limitem ao mínimo as infecções que freqüentemente assediam a esses tratamentos renais. E o que é ainda mais importante: um especial esforço de prevenção, a fim de evitar que um elevado número de pessoas caia na insuficiência renal crônica a partir de determinadas situações de saúde que, não atendidas adequadamente, conduzem a essa enfermidade. Isso permitirá salvar muitas vidas a cada ano.

Avança-se no estabelecimento de quatro grandes centros de cirurgia cardiovascular de adultos, localizados em Santiago de Cuba. Villa Clara e Cidade de Havana, bem como de centros de diagnóstico nas 14 províncias e no município da Ilha da Juventude, que permitirão detectar a tempo pessoas com determinados problemas que conduzem inexoravelmente a grandes perigos para a vida. Por essa via, pode-se preservar, a cada ano, a vida de milhares de pessoas.

Cada um dos numerosos serviços mencionados é programado com um mapa na mão, considerando muito não apenas as necessidades, senão também, como algo muito essencial, a redução ao mínimo da distância que devem percorrer, a cada mês, as centenas de milhares de pessoas que necessitam dos mesmos.

Progressivamente irão sendo melhoradas e restauradas as instalações dos hospitais. Neles, como nas policlínicas, a prioridade se estabelece a partir dos que estão em situação mais crítica.

Muito mais importante que o número de centros e serviços, é a qualidade do atendimento esmerado que devem prestar. Para esse objetivo, dirige-se o plano colossal, já em marcha, dos cursos para o aperfeiçoamento médico, e encoraja-nos a acolhida com que foram recebidos por nossos profissionais da saúde, que foram capazes de gloriosas proezas.

E ainda não disse tudo. Nossos centros de pesquisa e produção de novos medicamentos darão apoio especial a este programa. Nossa sólida unidade e o caráter de nosso sistema político, econômico e social tornarão possível a meta que nos propomos.

Ocuparemos, indubitavelmente, o primeiro lugar do mundo no campo da saúde, cujos nobres e humanos benefícios estarão ao alcance de todos os nossos compatriotas, em centros de saúde que serão de excelência, sem pagar nenhum centavo.

Este é o socialismo que estamos dispostos a defender até a última gota de sangue, parante uma tirania mundial fascista!

Viva a Revolução!

Pátria ou Morte!

Venceremos!