Distintos delegados;

Sra. Presidenta, muito estimada amiga:

Desejamos antes de mais, agradecer as palavras do Presidente Mbeki, as quais, sem dúvida, tornam-se de fato em guia para os nossos trabalhos.

Alegra-me vê-la a presidindo a nossa Reunião Ministerial, a primeira que se realiza após a histórica Conferência Cimeira do nosso Movimento celebrada em Durban, África do Sul, no ano passado. Dela, o Movimento resultou fortalecido e nela reafirmou os seus princípios e consolidou a sua vontade de união e solidariedade.

A partir dessa altura, temos visto como as perigosas tendências que denunciou a Declaração de Durban para o Novo Milénio continuaram a se consolidar. Crescem os perigos para a soberania, a independência, a estabilidade e o desenvolvimento económico dos Países Não Alinhados. Ignoram-se cada vez mais, e inclusive se pretende fazer desaparecer os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas que têm regido as relações internacionais durante 50 anos e que constituem o único sustento legal de um mundo que em nada privilegia os mais pobres e necessitados.

São uma fonte de crescente preocupação os conceitos de segurança internacional promovidos pelos países desenvolvidos, nomeadamente pelos Estados Unidos da América e a NATO, que podem conduzir à intensificação das tensões e conflitos a nível regional e mundial, e ameaçar a segurança dos países em desenvolvimento. Com isto se tenta distorcer e desconhecer ainda mais o papel das Nações Unidas como instrumento de paz e reduci-la a uma instância internacional que certifique a ingerência e o uso da força, em função de interesses hegemônicos.

Cuba reafirma a necessidade de que defendamos com mais convicção do que nunca os princípios da origen do MNOAL, em particular, o não alinhamento, a solidariedade e a unidade do Movimento, que desde Bandung, há 44 anos, constituem a nossa razão de ser.

Proclamamos, como também o faz o Movimento e foi ratificado em Durban, o necessário e irrestrito respeito à Carta das Nações Unidas e aos princípios do Direito Internacional, especialmente os consagrados à soberania e igualdade de todos os Estados, à integridade territorial e independência política, à auto-determinação e à não ingerência nos assuntos internos dos Estados, bem como aos princípios do Direito Internacional Humanitário.

Cuba considera assunto da maior prioridade que o Movimento trabalhe de forma unida e solidária pela defesa de princípios tão sagrados. Constatamos em todas as negociações que foram feitas durante os últimos tempos, nos foros mais diversos, como se tem tornado extremamente difícil que esses conceitos fiquem explícita e claramente recolhidos.

Por ventura será porque alguns querem constituir uma ordem mundial de subordinação, de ameaça e uso da força onde já não existam instrumentos jurídicos que o impeçam? Por ventura será que alguns estão interessados em continuar a negar o exercício dos nossos direitos soberanos e a nossa integridade, quando eles com força impõem a sua? Por ventura será para conformarem um futuro em que já não existam instituições internacionais de carácter universal que contem com um sistema de segurança coletiva que de maneira imparcial possa agir com justiça e equidade?

Cuba declara que essa não é a ordem internacional pela qual têm advogado sempre os Países Não Alinhados, e reafirma a necessidade inadiável de estabelecer uma ordem mundial baseada na paz, na justiça e na igualdade entre as nações; em que impere o respeito ao Direito Internacional; na qual o direito ao desenvolvimento se torne numa realidade e não numa utopia; em que as Nações Unidas e o seu sistema de organizações tenham um carácter regulamentador das relações internacionais e garantam a igualdade de todos os Estados, para além do seu tamanho e o seu poderio; em que seja rejeitado o uso da força, em que a solução pacífica de controvérsias seja a norma e não a exepção, em que sejam respeitadas as funções e prerrogativas reais da Assembléia Geral, e em que estejam proscritos o unilateralismo, a coerção e a imposição humilhante da força.

Essa foi a ordem internacional pela qual advogamos em Durban, uma ordem internacional que também reafirmne o compromisso de todas as nações com o Desarmamento geral e completo, incluído o Desarmamento nuclear, e em que os quantiosos recursos que hoje são destinados a despesas militares, estejam dedicados a combater a fome e a pobreza no mundo. Uma ordem internacional que não condene apenas a existência e uso de armas de extermínio massivo, mas também do uso crescente de armamento convencional sofisticado em ações agressivas contra outros Estados, quase sem excepção, pertencentes ao Terceiro Mundo.

A ordem internacional com que sempre temos sonhado e que o mundo precisa, é aquela em que se estabeleça uma real e legítima cooperação entre os países desenvolvidos e ricos e os nossos países; em que seja erradicada a fome, a insalubridade e a pobreza da face da Terra; aquela onde tenha sido eliminado o racismo, a discriminação racial e a xenofobia, onde exista um respeito real e não de palavras a todos os direitos humanos em todos os países.

O racismo, a política anti-inmigrantes, a discriminação e a exploração das mulheres e as crianças se estende por um mundo cada vez mais desigual. Hoje os países do Terceiro Mundo produzem mais, porém ganham menos; os preços dos seus produtos de exportação descem, ao passo que os das suas exportações se incrementam; a pobreza crítica continua a atenazar à terceira parte das populações dos países subdesenvolvidos. Os países subdesenvolvidos, com 75% da população mundial apenas participaram em 1998 com 17,7% das exportações totais de bens e serviços, enquanto que os países industrializados, com 15,6% da população do mundo exportaram 80%.

As nossas nações, impotentes, sofrem os embates da especulação financeira. Malvivemos abatidos pelo peso asfixiante da dívida externa, ao passo que os países da OCDE dedicam menos recursos do que nunca antes à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento. Tentam impor-nos um Tratado Multilateral de Investimentos que tornaria os nossos países numa imensa "zona franca mundial", subordinando os governos à vontade das multinacionais, que operariam sem pagar sequer impostos e retribuindo com salários muito baixos aos nossos trabalhadores.

Que vantagens obtemos os pobres da globalização e da expansão dos mercados financeiros internacionais? Segundo o PNUD, os países da OCDE, com 19% da população mundial, concentram 71% do comércio mundial de bens e serviços, 58% do investimento estrangeiro direto e 91% dos usários de INTERNET.

O nosso Movimento de Países Não Alinhados tem o dever, pelos nossos povos, de lutar por uma ordem internacional onde a dignidade do ser humano, a solidariedade, a justiça, a equidade e o desenvolvimento constituam as palavras de ordem. Para o conseguir, precisamos antes do mais de nos unir e empregar devidamente o nosso número e potencial nas relações internacionais. Reactivar as estruturas do MNOAL e utilizar todas as vias de concertação ao nosso alcance é uma necessidade inadiável.

Sra. Presidenta:

Cuba manifesta o seu agrado pèla segura entrada ao nosso Movimento da irmã República Dominicana. Estamos convencidos do importante contributo que isto significará para a unidade e fortaleza do nosso Movimento.

Consideramos que o MNOAL deve prestar uma atenção especial à efetiva celebração da Cimeira Sul que, como todos nós sabemos, realizar-se-á em Havana de 10 a 14 de Abril do ano vindouro. Colocaremos todo o nosso empenho para que esse evento contribua a brindar-lhe um novo e importante impulso à luta por tornar realidade as nossas justas demandas.

A Cimeira Sul, em Havana, permitir-nos-á coordenar as nossas posições visando a posterior celebração da Cimeira do Milénio, convocada pelas Nações Unidas para Setembro de 2000.

Cuba, Sra. Presidenta, bloqueada e agredida pela potência mais poderosa da história, mas firme e erguida na defesa dos direitos dos nossos povos, reafirma hoje, perante os seus irmãos do Movimento dos Países Não Alinhados, a sua certeza de que se nos unimos e lutarmos pelos nossos interesses comuns, não haverá força no mundo capaz de impedir que conquistemos um futuro com dignidade e justiça social.

Muito obrigado.