A PÉRFIDA POLÍTICA MIGRATÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS COM A LEI DE AJUSTE CUBANO

 

No discurso de encerramento do VII Congresso da Federação de Mulheres Cubanas, ao concluir a Tribuna Aberta da Juventude e dos Estudantes, no dia 8 de março, o companheiro Fidel comunicou que no dia seguinte, quinta-feira, um barco explorador norte-americano devolveria 18 cidadãos cubanos interceptados dos 107 que tinham tentado alcançar suas costas entre 2 e 6 de Março.

A devolução anunciada pelos guarda-costas só foi realizada na sexta-feira. No total regressaram sete mulheres, sete homens, duas meninas de dois anos, um menino de quatro e outro de doze.

Pelos testemunhos dos adultos e do menino de doze anos, mais os dados de arquivos, se pôde reconstruir com bastante detalhes a história da viagem aventureira na qual foram interceptados e as pessoas que, consciente ou inconscientemente, como as crianças, participaram dela.

O que, a seguir, se informa é uma pequena síntese:

Milagros Reyes León, de 37 anos de idade, natural de Caibarién, Villa Clara, mãe do menor de doze anos, Yaesei Hernández Reyes. Tinha realizado, em 1998, uma saída ilegal junto com seu filho, sendo devolvidos pelas autoridades das Bahamas. Expressou com toda a sinceridade que tanto naquela como nesta tentativa, o menino lhe tinha apresentado sua negativa de sair do país. Acrescentou que na última viagem, lhe disse que queria ficar em Cuba com sua avó.

Disse que seu motivo principal era de reunir-se com um irmão residente nos EUA, que a influenciou e que não foram problemas econômicos que a levaram a esta ação.

Julia Estela Araque García, de 22 anos de idade, natural de Caibarién, Villa Clara. Motivação: sair ilegalmente com a filha de dois anos para unir-se com o esposo, Humberto Campos Rodríguez, que viajou da mesma maneira para os EUA.

Laisy Karina Becerra, de 29 anos de idade, natural de Santa Clara, Villa Clara. Seu esposo, Luis Alberto Gallardo Rojas, abandonou ilegalmente o país em meados de fevereiro deste ano, ocasião em que ela não quis participar, alegando ter uma filha menor. Contudo, 15 dias depois, embarca com a filha de dois anos na viagem ilegal.

Seu nível de vida era bastante bom, já que o esposo, como transportador por conta própria, recebia elevados pagamentos.

Niurka Maria Alejo Trujillo, de 33 anos de idade, natural de Santa Clara, Villa Clara. Disse que em 1995 se inscreveu no sorteiro de vistos convocado pelos EUA; também fez a mesma coisa nos sorteios posteriores, sem contudo receber resposta alguma, avaliando, inclusive, a possibilidade de se divorciar e casar de novo com algum indivíduo que fosse ganhador do sorteio.

Motivação: sair ilegalmente com seu filho de quatro anos para se reunir com seu esposo, nomeado Orestes Bernal Ruiz, que abandonou ilegalmente o país há dois anos e reside atualmente em Tampa. Recebia dele uma ajuda econômica de US$ 100 mensais, com os quais resolvia, sem nenhuma dificuldade as suas necessidades e as do menino.

Como não recebeu visto, tentou a saída junto com seu pequeno filho de quatro anos, sem pensar que podia apresentar-se algum problema. Foi contatada por Alberto Reyes Manso, organizador da saída ilegal, pela qual deveria pagar US$ 6 mil quando chegasse a território norte-americano.

Yoanna Anoceto Rial, de 24 anos de idade, natural de Caibarién, Villa Clara. Contou que teve uma infância problemática, pois, foi abandonada pelos pais quando era pequena, ficando sob os cuidados de uma tia. Tentou abandonar o país pela primeira vez em Fevereiro de 1998, sendo devolvida no mês seguinte para Cuba.

Motivação desta segunda tentativa: seguir seu marido, Luís Orlando Vento Pérez, que abandonou o país de forma ilegal em julho de 1990.

María Isabel Rodríguez Perera, de 28 anos de idade, natural de Caibarién, Villa Clara. Motivação: reunir-se com o marido, Rayner Normando Herrera Pérez, que saiu ilegalmente em julho de 1999 e reside nos EUA. Tem um menino e uma menina, ambos os dois menores, que não são filhos de Rayner Normando Herrera Pérez que não os levou consigo por não estar sob sua custódia e cuidado.

Nercy Gómez Gómez, de 47 anos de idade, natural de Camagüey. Graduada de pré-universitário em 1970, casou com Ángel Barbera. Em 1980, este iniciou tramitação para adquirir cidadania espanhola por ser filho de espanhóis. Nesse mesmo ano viajou a Espanha, passando depois para Miami. Nercy começou a trabalhar no comércio, ocupando o cargo de administradora, caracterizando-se por sua eficiência. Além disso, recebia todos os meses remessas de dinheiro do pai de seus filhos. Em 1990, se desvinculou do trabalho, vivendo dessa remessas de dinheiro. Em 1994, seu ex-marido iniciou a tramitação de reclamação de seus dois filhos, Ángel Barbera Gómez e Kadel Barbera Gómez, que saíram legalmente do país em agosto desse mesmo ano, indo morar com o pai em Miami. Ela se inscreveu desde esse ano nos diversos sorteios da Repartição de Interesses dos EUA em Havana. Não recebeu visto. Para pagar o que cobravam por sua saída ilegal, Gómez Gómez vendeu sua moradia. Esta senhora, ainda que tenha sido devolvida no grupo dos 18, é a única das que foram interceptadas, que não viajava na mesma embarcação das 17 restantes.

Yaisel Hernández Reyes, de doze anos, filho de Milagro Reyes e a única criança que pode expressar com precisão seus sentimentos, cursa oitava série na secundária básica "Julio Antonio Mella", de Caibarién. Disse que gostava de sua escola, mas não tinha definido sua vocação futura. Afirmou que gostava de jogar na rua com seus amiguinhos e que seu entretenimento preferido era a criação de pombas.

Este menino foi obrigado a participar de duas saídas ilegais com seus pais quando tinha 10 e 12 anos, em ambos casos contra sua vontade, apesar de que tinha dito reiteradamente a sua mãe que não queria ir. Contou que lhe dava pena deixar sua escola, seus amiguinhos e suas pombas. Disse a uma jornalista que ele queria ficar com a avó, que ia ser operada. Referiu-se que nas duas ocasiões sentiu medo de que a embarcação afundasse, cair no mar, que uma onda grande o cobrisse e o afogasse. "Nem agora nem nunca gostaria de que se repetisse."

Os homens que participaram:

Heberto Arango Aguiar, de 38 anos de idade, natural de Villa Clara. Seu pai se encontra nos EUA, ao redor de vinte anos. No mês de Fevereiro passado, visitou-o durante 15 dias, o que influenciou em sua decisão de sair do país ilegalmente. Nos arquivos não aparecem nenhum antecedente penal.

Dasni Landaburu Padrón, de 22 anos de idade, natural de Ranchuelo, Villa Clara. Catalogado como elemento anti-social. Nunca se vinculou a nenhum trabalho. Desde que abandonou os estudos secundários se dedicou a atividades ilícitas. Foi processado por compra de produtos roubados em virtude da denúncia 173/95 e também detido por furto nesse mesmo ano na província de Cienfuegos.

Juan Hernández Pérez, de 47 anos de idade, natural de Caibarién, Villa Clara. Expedidor de ônibus na Terminal de Caibarién. Foi processado por malversação em 1997. Em primeiro de Março de 1998, abandona o país ilegalmente pela base de pesca esportiva de Caibarién, a bordo da embarcação "Azael" junto com outras 30 pessoas, entre as quais várias crianças, inclusive seu próprio filho. Foi devolvido pelas autoridades das Bahamas em 18 de Maio de 1998, pelo aeroporto internacional José Martí. Em 20 de junho desse mesmo ano, tentou de novo sair ilegalmente pela orla marítima de Caibarién. Foi-lhe aplicado trabalho educativo. Não aparecem outros antecedentes dele.

Antonio Sosa Carballal, de 34 anos de idade, natural de Santa Clara, Villa Clara. Não conhece o pai. Multireincidente em delitos comuns, ex- recluso por furtos e desordem pública, na causa 45/85, sanção de três anos. Esteve na prisão desde Maio de 1987 até Abril de 1989.

Ex-recluso por lesões graves no processo 563/90 do Tribunal Provincial de Villa Clara. Permaneceu na prisão desde Novembro de 1990 até Maio de 1995.

Tentou sair ilegalmente do país, sendo devolvido pelo Serviço de Guarda-Costas norte-americano em 2 de Julho de 1998.

Inocente Rafael Aguiar Rodríguez, de 36 anos, natural de Ranchuelo, Villa Clara.

Apresentou problemas na escola primária por ser esquizofrênico. Altera-se com facilidade e freqüentemente.

Trabalhou primeiro numa fábrica de charutos. Deixou o trabalho para realizar atividades ilícitas e chegou a tornar-se um elemento anti-social de péssima conduta.

Foi condenado pelo Tribunal Municipal de Ranchuelo a 8 meses no processo 146/92 pelo delito de resistência. Cumpriu a pena entre Abril e Outubro de 1992.

Tem sido denunciado muitas vezes por desacato, porte ilegal de arma branca, compra de produtos roubados e atividades ilícitas de todo tipo. Recebeu diversas sanções.

Humberto Teodoro Garcia Sosa, de 41 anos, natural de Ranchuelo, Villa Clara.

Ex­recluso por delito de furto no processo 511/87.

Ex­recluso por receptação no processo 285/90.

Lesões menos graves na denúncia 645/90.

Furto na denúncia 46/91.

Sanção no processo 36/96 por furto e sacrifício de gado maior.

Foram-lhe aplicadas contravenções por especulação em 10/9/97, alteração da ordem em 12/9/98 e por furto em 9/3/99.

Receptação na denúncia 284/99.

Conduta anti-social na denúncia 162/99.

Tem sido objeto de reiteradas advertências por atividades ilícitas de tráfico de carne e de vadiagem habitual.

Noy Agustin Enriquez Caballero, 31 anos de idade, natural de Santa Clara, Villa Clara.

Denúncia 122/91 por delito de roubo com intimidação.

Delito de furto em 2/4/91.

Denúncias 519/91, 979/97, 981/97, 438/97, 833/97, nos municípios de Santa Clara e Cifuentes, por roubo com violência e furto e sacrifício de gado maior.

Processado por delito de evasão de preso na denúncia 312/95.

Circulado como prófugo desde o primeiro de Abril de 1999 ao fugir da Prisão Centro de Villa Clara, onde cumpria sanção de 12 anos pelo delito de furto e sacrifício de gado maior no processo 131/98.

Tentou sair ilegalmente do país em várias ocasiões.

Todos estes indivíduos com antecedentes particularmente preocupantes, aos quais jamais seriam dados vistos para entrar nos EUA, teriam sido recebidos sem a menor objeção se pisarem suas costas, em virtude da Lei de Ajuste Cubano.

Alberto Reyes Manso, de 45 anos, natural de Villa Clara. Foi o organizador da viagem. Saiu de Caibarién com sua família e vários participantes na aventura no trem de Caibarién a Santa Clara, às 4h40 da madrugada. Nesse ponto, tomaram um caminhão que os conduziu por rodovia até Sagua La Grande. Aí, caminham até um lugar da costa onde chegam ao anoitecer. Uma pequena embarcação os transporta em duas viagens até uma ilhota próxima. Nesse lugar, os recolhe uma embarcação com dois motores procedente da Flórida, que se dedica ao tráfico de pessoas, conduzida por um indivíduo cujo nome não se precisou, acompanhado por Rayner Herrera Pérez e Humberto Campos Rodríguez que tinham abandonado o país em julho de 1999 e residiam nos EUA, maridos de Maria Isabel Rodríguez Perera e de Julia Estela Araque, que saíam nesta viagem ilegal.

A lancha de dois motores, que chegou com um deles avariado, avançava lentamente pelo Canal das Bahamas sobrecarregada com, 22 emigrantes a bordo e mais os três residentes na Flórida que vieram na embarcação.

O combustível acaba logo. Pedem ajuda a um iate branco norte-americano que navega pelas proximidades. Este negou-se. Talvez avisa os guarda-costas que, mais tarde, interceptam a embarcação em perigo e levam a bordo todas as pessoas que viajavam nela.

Vem depois o problema. No dia 9, anunciam às nossas autoridades que devolveriam 18 pessoas interceptadas em alto-mar, que se dirigiam para os EUA. Depois afirmam que viriam mais dois. Eram nada mais e nada menos que os dois ilegais cubanos que tinham recebido residência nos EUA, que contrataram a embarcação de dois motores e acompanharam o traficante que a conduzia. Respondeu-se que estes dois cidadãos vinculados à operação eram residentes nos EUA e não se aceitavam.

Por outro lado, separaram do grupo o organizador da viagem, sua mulher e seus três filhos, entre eles uma menina de 4 anos de idade.

Alberto Reyes Manso, o principal responsável daquela operação, abandonou seu trabalho em Caibarién faz aproximadamente dez anos, dedicando-se inteiramente a negócios ilícitos e ao jogo proibido. Tinha sido condenado por saída ilegal em 11 de Fevereiro de 1992, processo 1053/92. Abandonou o país em 1º de Março de 1998 e foi devolvido a Cuba em Maio desse mesmo ano pelas autoridades das Bahamas. Nessa viagem ilegal e arriscada, numa embarcação com 30 pessoas a bordo, levou consigo a mulher e os três filhos, a menor deles era uma menina de apenas dois anos.

Ao aprofundar sobre as possíveis razões da estranha decisão de não devolver Reyes Manso e sua família, soube-se que este tinha contatos com membros de um grupelho em Caibarién dos "amiguinhos" da Repartição de Interesses dos EUA em Cuba que tinha adotado o pitoresco de Associação de Balseiros Paz, Democracia e Liberdade. Todo um símbolo de parceria dos EUA com apátridas, anexionistas e delinqüentes em Cuba.

Toda a perfídia política dos EUA com a Lei de Ajuste Cubano aparece nesta história.

Cada cidadão que, em virtude dela viaja ilegalmente aos EUA, gera uma cadeia de novas viagens ilegais, com todos os riscos e freqüentes perdas de vidas humanas.

Tratam de devolver a Cuba dois viajantes ilegais que, em virtude dessa lei receberam residência nos EUA e agora estavam participando de uma operação de contrabando. Não se atrevem a julgá-los na Flórida. Devolvem a Cuba 17 dos 22 que viajavam na embarcação avariada cujo combustível acabou. Dizem ainda que uma mulher foi interceptada em outra viagem ilegal. Ninguém sabe uma palavra das outras numerosas pessoas que, com ela, viajavam na outra operação de contrabando de emigrantes. O organizador que pôs em perigo a vida de 21 pessoas – das quais 7 mulheres e 5 crianças, incluindo sua mulher e sua filha menor e tirando a senhora que tinha sido interceptada em outra misteriosa viagem – é retido com sua família para dar-lhes residência nos EUA, sem dúvida para contentar aos amigos da Fundação e aos aliados destes no Congresso dos EUA.

Não dizem uma palavra sobre o número total de pessoas interceptadas na embarcação nem daquelas que – devendo ser devolvidas como as demais, segundo os termos dos acordos migratórios – não o foram.

Ao se perguntar o número total de mulheres e crianças que tinham viajado ilegalmente aos EUA, na primeira semana de março, que chegaram a suas costas ou que foram interceptadas, se negaram a responder essa pergunta ao país cuja cidadania essas pessoas ostentam, como se fossem fantasmas vagando pelo mar. Sabem que é um ponto muito sensível no meio do problema criado com o escandaloso seqüestro de um menino cubano náufrago que não tinha completado seis anos.

Embaraçados por suas próprias contradições, assustados pela gritaria da máfia terrorista cubano-americana de Miami, envolvidos na politicagem de uma multimilionária campanha eleitoral, cometem muitos erros. O Serviço de Guarda-costas, golpeado pelas tramóias, rasteiras e campanhas publicitárias desatadas contra ele, está cada vez mais desmoralizado e é cada vez menos eficiente.

Existem acordos que estabelecem com toda clareza que os que fossem interceptados no alto mar, devem ser devolvidos a Cuba. Dos interceptados durante anos, não devolveram 30% deles, evidente concessão aos inimigos dos acordos migratórios. O número dos que são interceptados é cada vez menor. Se nos baseamos no dado de 140 cidadãos cubanos, cifra oficial aproximada reconhecida pela sua Repartição de Interesses dos EUA em Havana, da primeira semana de Março, de cada 100 dos que tentam sair ilegalmente, os EUA interceptam só 12,85%. Uma grande burla ou uma total impotência.

Surgiu o contrabando com embarcações que têm matrícula dos EUA e traficantes que residem nesse país. Nem um só destes foi preso. Burla? Impotência? Má fé?

Assinamos acordos que estabelecem que cada parte adotará medidas necessárias para garantir a migração legal, ordenada e segura; fizemos um compromisso para promover a reunificação familiar e evitar perdas de vidas humanas.

Os EUA não têm podido ou não querem cumprir seus compromissos. A própria concessão de não menos vinte mil vistos anuais – sem dúvida o único que está sendo cumprido – nada resolve. Haverá dezenas de milhares de cidadãos cubanos expostos ao perigo de perecer nas não poucas vezes tormentosas águas do mar enquanto houver: famílias divididas e algumas delas desesperadas – o que se incrementa com cada saída ilegal como se demonstrou através dos dados que aqui se oferecem –; delinqüentes, vagabundos e folgazãos que sonham com um paraíso para o ócio e o delito, ou simples cidadãos que não resistem ao rigor imposto a nosso povo pelo bloqueio criminoso e genocida e que desejam melhores condições de vida material, sabendo que correndo risco de chegar até uma ilhota das Bahamas onde serão depois recolhidos por lanchas rápidas de traficantes como se recolhe um carregamento de drogas, ou que deixando-se arrastar pela corrente do Golfo numa frágil embarcação rústica, conseguem residência automática, direito ao emprego imediato, salários muito mais altos e nenhum risco de repatriação a partir da terra ou do mar.

Que aconteceria com os milhões de mexicanos, haitianos e dominicanos que, sem bloqueio econômico nem residência nem direito ao trabalho imediato arriscam cada ano, suas vidas, se existisse para eles uma Lei de Ajuste? Ninguém seria capaz de calcular o número dos que morreriam.

Os EUA cumpre cada vez menos aspectos essenciais dos acordos migratórios.

Cuba, ao contrário, tem cumprido rigorosamente todos e cada um dos seus compromissos. Já os 18 que chegaram no dia 10, exceto um que por ser prófugo da justiça, irá para a prisão, foram enviados para seus lares com o mesmo status que tinham ao sair do país. Se as crianças que voltaram ou suas mães precisam de ajuda, o Estado Revolucionário a dará, como sempre tem feito com todos os que a necessitaram. Por isso somos um Estado Socialista.

 

(Editorial publicado no Jornal Granma a 14.3.2000)