O Governo da República Tcheca como continuação da campanha desatada para desacreditar Cuba, em conluio com os interesses dos Estados Unidos, continua mantendo que as acusações de Cuba contra dois cidadãos tchecos surpreendidos enquanto promoviam a subversão interna no país, são falsas.

Por desconhecimento, por preconceitos ou por má intenção, representantes de outros países fizeram-se eco das falsidades vertidas e têm dado critérios à prior que, por seu teor e natureza, são lesivos para o povo e Governo da República de Cuba.

Qual é a realidade?

No dia 12 de Janeiro deste ano, as autoridades de Imigração e Estrangeiros da província de Ciego de Ávila, na República de Cuba, procederam a deter os cidadãos tchecos Ivan Pilip e Jan Bubenik, que violando seu estatuto de turistas e cumprindo indicações da organização contra-revolucionária sediada nos Estados Unidos, Freedom House, mantiveram reuniões de caráter conspirativo com membros de grupelhos subversivos residentes nessa província.

O envolvimento da organização Freedom House no mais recente programa Cuba, criado pelo Governo dos Estados Unidos, para desestabilizar nossa Revolução mediante a promoção da subversão interna, sob a seção 109 da Lei Helms-Burton aprovada em 1996, começou em 1997 com o projeto "Transição" que recebeu um financiamento generoso da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América, por um valor de 500 mil dólares, seguido por outro ascendente a 275 mil dólares em 1999, que foi dobrado no ano 2000 a 550 mil dólares. O primeiro programa originou o surgimento de um centro anti-cubano denominado "Centro para uma Cuba Livre" que, presidido pelo agente da CIA e ex-Diretor do Projeto Cuba de Freedom House, Frank Calzón, já tem recebido mais de um milhão de dólares da Agência para a Ajuda Internacional dos Estados Unidos (USAID) com propósitos idênticos.

O atual programa de Freedom House tem entre suas áreas fundamentais de trabalho, a localização e recrutamento, para depois enviar a Cuba, com fins desestabilizadores e subversivos, a políticos, jornalistas e ativistas comunitários da Europa Centro-Leste, com experiência nas chamadas "transições democráticas", forma em que qualificam o derrubamento do regime revolucionário.

A USAID reconheceu publicamente em Junho de 2000, que Freedom House organizou a visita a Cuba de 4 jornalistas, 4 parlamentares, 2 economistas e 1 acadêmico da Europa do Leste, todos os quais foram financiados e treinados com fundos do Governo dos Estados Unidos da América com fins subversivos exatamente igual que o que acabam de fazer com Ivan Pilip e Jan Bubenik como temos podido comprovar.

Ivan Pilip foi Ministro de Finanças em seu país, e na atualidade é Deputado ao Parlamento tcheco. Por seu lado, Jan Bubenik é membro da denominada "Fundação Pró-democrática Tcheca" e foi um dos dirigentes do movimento anti-socialista na Tcheco-Eslováquia.

Ambos chegaram a Cuba no dia 8 de Janeiro do ano 2001 pelo Aeroporto Internacional "José Martí", no vôo CBE-7538 procedente de Cancún, México, depois de uma estadia de dois dias nos Estados Unidos.

Como resultado do processo de pesquisa, tem-se estabelecido que Ivan Pilip mantém vínculos com funcionários da organização Freedom House, entre eles, Robert (Bob) Pontichera, Diretor de Programas dessa instituição, quem lhe propôs sufragar-lhe uma viagem a Cuba junto de um amigo, com a finalidade de que fizesse chegar a várias pessoas comprometidas os meios necessários para a realização do programa de atividades subversivas do Governo dos Estados Unidos.

Ficou estabelecido que Pilip e Bubenik chegaram a Nova Iorque nos primeiros dias de Janeiro, entrando em contato com Robert Pontichera no dia 6 de Janeiro no decurso de um jantar, quem lhes comunicou que as pessoas com as quais se encontrariam em Cuba eram opositores do governo cubano, e que deviam conversar com eles e obter informação sobre a situação política, econômica e social de Cuba. Pontichera lhes entregou uma lista com os nomes e endereços dessas pessoas e 1 400 dólares para despesas de hospedagem, aluguel de um automóvel e refeições, que deviam justificar com os comprovantes de pagamento.

O representante de Freedom House forneceu aos dois cidadãos um minicomputador portátil novo com vários aditamentos, disquetes e CD aos dois cidadão tchecos, com o objetivo de que os entregassem às pessoas com quem se iriam entrevistar no nosso país.

Também lhes orientou que ao regresso de Cuba deviam estabelecer contato novamente nos Estados Unidos com o representante da Freedom House para conhecer o resultado da visita e as informações recolhidas, portanto, o itinerário de regresso que seguiriam era Havana – Cancún – Miami – Washington, onde permaneceriam vários dias.

Da mesma forma, lhes indicou que os nomes das pessoas que deviam contatar em Cuba deveriam ser registrados na agenda eletrônica com uma chave privada para evitar que as autoridades encontrassem essa informação no caso de serem apreendidos.

Nas investigações feitas sobre a estadia em Cuba destes cidadãos tchecos, determinou-se que ao chegar a nosso país alugaram o automóvel de turismo com a placa T-005267, com o qual viajaram às províncias de Matanzas, Cienfuegos e Sancti Spíritus, como simples turistas que percorriam o oeste do país seguindo no dia 11 de Janeiro para a província de Ciego de Ávila, primeiro ponto de contacto segundo a lista que lhes entregaram nos Estados Unidos, residentes na região central e Oriental do pais.

Nessa última província, visitaram dois conhecidos contra-revolucionários, com os quais trataram os assuntos indicados por Robert Pontichera e tentaram procurar informação com o objetivo de levá-la a Freedom House. A lista de nomes e endereços foi protegida por meios eletrónicos

As ações encomendadas aos senhores Pilip e Bubenik não são novas para o nosso país. Constituem mais uma amostra do rosário de atividades ingerencistas e desestabilizadoras que tem levado a cabo a República Tcheca contra o processo revolucionário cubano.

Durante mais de 10 anos foram seguidas de perto, de forma sistemática, as atividades subversivas realizadas pela Embaixada tcheca em Cuba seguindo instruções dos Órgãos de Inteligência e outras instituicões norte-americanas através da Repatição de Interesses dos Estados Unidos em Havana.

Esta conspiração começou em Cuba em 1989. Em 1987 foi desarticulada uma extensa rede de espionagem, dirigida por funcionários credenciados perante a mencionada Repartição de Interesses dos Estados Unidos da América em Cuba. Entretanto se reestruturavam suas forças, meios e métodos, apelaram aos representantes diplomáticos de outros países acreditados em Cuba, e é particularmente nesse momento quando a Embaixada da antiga Tcheco-Eslováquia se torna um Instrumento da Repartição de Interesses dos Estados Unidos e no seu principal centro de subversão.

Junto a isto, o Governo dos Estados Unidos asignou-lhe ao governo Tcheco a tarefa de có –auspiciar pela primeira vez, de 3 de Março de 1990 , o infame projecto de condenação a Cuba na comissão dos Direitos Humanos em Genebra,o que obteve em apertada votacão com o unánime apoio dos deus aliados da NATO.

A partir dessa altura, o Governo da República Tcheca manteve uma posição abertamante hostil para com Cuba, quem suportava heróicamante um bloqueio genocida e, depois de perdidos os seus mercados e fontes de fornecimentos tradicionais sem apoio nenhum do exterior, sofria um prolongado período especial. Eram os tempos da crença generalizada de que a nossa Pátria não seria capaz de suportar semelhante prova. Durante todos esses anos o Governo Tcheco levou ao máximo a sua confabulação com os Estados Unidos e o seu apoio à política agressiva ccontra Cuba, o que se evidenciou com o seu incondicional apoio às sucessivas Administrações norte-americanas nessa hostil direção. A República Theca atingiu a triste honra de ser o primeiro país ex -socialista que seguiu tal linha traiçoeira na sua política externa.

Nesse mesmo ano de 1990, entre Março e Dezembro, se registraram numerosos fatos provocadores, com a participação de funcionários tchecos em Cuba, entre eles, o patrocínio e ajuda material a grupos contra-revolucionários no país, o fornecimento técnico-financeiro e suporte político, bem como o proselitismo ativo entre setores intelectuais e acadêmicos.

Em conluio com diplomatas norte-americanos, funcionários tchecos propiciaram a penetração ilegal de um grupo contra-revolucionário na Embaixada tcheca, promovida e preparada desde o interior desta instalação o, que provocou a ocorrência de fatos ilegais similares noutras sedes diplomáticas.

A finais de Dezembro de 1990, evidentemente a instâncias dos Estados Unidos, o Governo da então Tcheco-Eslováquia decide interromper a representação dos interesses de Cuba em Washington, função que vinha realizando durante 29 anos, desde o dia 3 de Janeiro de 1961, quando os Estados Unidos interroperam as relações com Cuba, como um prelúdio do que seria a invasão mercenária por Playa Girón, três meses depois, a 17 de abril desse ano.

Outrossim, devemos lembrar como fato arbitrário e brutal que uma das primeiras medidas adotadas pelo primeiro Governo pós-socialista tcheco, foi denunciar unilateralmente os acordos assinados por Cuba com a outrota R. S. da Tcheco-Eslováquia, com o que somou-se ao bloqueio ianque contra Cuba, entretanto fechavam a Casa da Cultura Tcheca em Havana, e organizava em Praga, um seminário anti-cubano com a participação de pessoas ligadas à chamada "dissidência tcheca", como sendo: Pavel Bratinska, o próprio presidente Havel e outros, que acolheram calorosamente os contra-revolucionários Más Canosa, chefe duma organização mafiosa e terrorista criada pelos Estados Unidos Carlos Alberto Montaner, entre outras personagens da misma corja.

Posteriormente, durante o ano 1991, constatou-se um desenvolvimento acelerado do papel das atividades de apoio à contra-revolução interna por parte de funcionários tchecos. Produziram-se novas provocações organizadas desde dentro da Embaixada, e em 1992, começou a chegar ao país uma equipe de funcionários tchecos para se responsabilizar, de forma mais organizada, e sistemática da subversão em Cuba.

Junto a isso vemos como foi evoluindo essa atividade subversiva em 1989, 1990 e 1991, e segundo informações acumuladas durante anos sobre esses funcionários evidenciam a intensa atividade desenvolvida desde essa sede diplomática contra Cuba, ao serviço do Governo dos Estados Unidos da América. Além disso, tem-se comprovado adicionalmente até a saciedade o uso que também a máfia anti-cubana em Miami, particularmente a Fundação Nacional Cubano Americana, uma entidade provadamente terrorista e organizadora de numerosos planos de assassinato contra o chefe do Estado e Governo cubanos, e a referida Freedom House, têm feito das possibilidades que para as suas ações lhes foram dadas pela Embaixada Tcheca em Cuba.

A realização de ações ilegais, claramente subversivas e contra-revolucionárias, por um grupo de funcionários diplomáticos tchecos radicados no nosso país nos últimos anos, tem sido totalmente comprovada.

O mais assinalado destes funcionários foi Petr Mikyska, que chegou a nosso país no dia 7 de Agosto de 1992. Permaneceu em Cuba durante quatro anos e dois meses. Ao chegar a Cuba, ocupou o cargo de Terceiro Secretário encarregado dos Assuntos Consulares da então Embaixada da Tcheco-Eslováquia; sendo esta sua primeira missão diplomática.

Em Janeiro de 1993, como conseqüência da divisão da antiga Tcheco-Eslováquia, é nomeado então, de forma interina, Encarregado de Negócios da representação em Cuba da República Tcheca.

Passados poucos meses de sua estadia em nosso país, começou a se vincular, de forma progressiva, com diferentes cabecilhas contra-revolucionários, tornando-se um dos diplomatas mais ativos, no atendimento a esses elementos, a quem sistematicamente ofereceu apoio moral e material para a realização de suas atividades.

No decurso de sua estadia em Cuba, evidenciou também estreitas relações com funcionários da Repartição de Interesses norte-americana, em função precisamente do apoio a estes elementos contra-revolucionários. Particularmente estreita foi a colaboração apreciada entre o senhor Mikyska e o então Segundo Secretário da Repartição de Interesses norte-americanos Christopher Sibilla, muito ligado também às atividades dos grupos contra-revolucionários e, posteriormente, com a sucessora deste diplomata norte-americano, a Segunda Secretária Robin Dianne Meyer.

Esta diplomata foi amplamente conhecida por seu trabalho de instigação aberta à atividade subversiva dos grupos, ações ilegais que desenvolveu até 1996, ano em que lhe foi denegada a prorrogação de seu visto no país, devido à sua conduta.

O trabalho desses diplomatas e seus vínculos estreitos com Mikyska faziam parte da estratégia dirigida a tentar de financiar económicamente as atividades subversivas dos seus aliados internos no nosso país.

Uma das tarefas de Mikyska em Cuba era receber, quase a diário na sede diplomática e em sua residência, a integrantes de grupelhos contra-revolucionários, aos quais brindou ajuda de todo o tipo, participando em numerosas reuniões e noutras atividades convocadas por essas pessoas, promovendo, inclusive, a realização de reuniões deles na própria representação diplomática, incitando assim a ações contrárias à ordem interna.

Em 16 de Outubro de 1993, Petr Mikyska participou numa reunião conspirativa em San Antonio de los Baños, província de Havana, para conformar um grupelho contra-revolucionário.

A sede diplomática tcheca se converteu a partir dessa etapa, aliás, em um ponto de concentração de denúncias caluniosas contra Cuba que fluiam através dos meios de comunicação dessa sede diplomática às emissoras subversivas em território norte-americano, ou passavam a engrossar o expediente de falsidades anti-cubanas criado pelos Estados Unidos na Comissão de Direitos Humanos de Genebra.

Está provado que este diplomata tcheco realizou mais de 20 viagens a Miami, para estabelecer contato com cabecilhas das organizações contra-revolucionárias lá sediadas.

Em 15 de Abril de 1993, durante uma viagem a Miami, foi recrutado por José Francisco Hernández Calvo, Presidente da Junta Diretiva da Fundação Nacional Cubano-Americana. Este indivíduo, terrorista ferrenho, membro fundador dessa organização e integrante de seu grupo paramilitar, tem estado estreitamente ligado a planos de assassinato contra o Presidente Fidel Castro, incluídas as ações que com esse fim realizavam os quatro conhecidos terroristas hoje presos em Panamá, desde meados de Novembro de 2000, e cuja extradição Cuba tem solicitado.

É preciso lembrar o envolvimento de José Francisco Hernández em outro plano de atentado contra o Presidente Fidel Castro por um comando contra-revolucionário residente nos Estados Unidos detido quando se dirigia à Ilha Margarita, na Venezuela, onde se realizaria a VII Cimeira Iberoamericana; no ano de 1997 comando ao qual lhe foi ocupado junto a outra arma semelhante, um fuzil de assalto semi-automático, calibre 50 con mira telescópica e raios infra-vermelhos, registrado como sendo propriedade desse conotado terrorista e dirigente da Fundação Nacional Cubano-americana. Apesar disso, nem sequer foi incluído no processo iniciado contra o comando assassino, que finalmente foi absolvido num julgamento sujo e um juri venais e corruptos.

A partir desse ano, e cumprindo instruções da Fundação Nacional Cubano Americana, o diplomata tcheco realizou, em múltiplas ocasiões, atividades de abastecimento e enlace entre cabecilhas dessa organização em Miami e elementos subversivos residentes no país, convertendo-se simplesmente a partir desse momento em um mercenário pagado pela máfia terrorista anti-cubana sediada nos Estados Unidos.

Mikyska, ao abrigo de sua imunidade diplomática, introduziu no país, reiteradamente e de forma ilegal, propaganda escrita elaborada no exterior por essas organizações contra-revolucionárias. Forneceu outros recursos como gravadores, meios de comunicação e abundante dinheiro em efetivo, a grupelhos internos.

Igualmente, obteve e enviou informações sensíveis de nosso país a cabecilhas dessa Fundação, o que constituiu, de fato, uma deliberada ação de espionagem para terceiros, em aberta contradição com suas funções diplomáticas. Participando, dessas atividades de subversão contra Cuba, também empregou meios de comunicação da sua Missão diplomática para estabelecer contato com os cabecilhas contra-revolucionários em Miami.

Em 12 de Fevereiro de 1994, Mikyska forneceu na zona de Mi Cayito – lugar localizado na praia de Santa María, Habana del Este- a elementos contra-revolucionários internos, ligados à Fundação Nacional Cubano Americana, milhares de exemplares de propaganda subversiva, autocolantes com o emblema dessa organização e do suposto Movimento pela Democracia e a Liberdade, enviados diretamente e entregues a Mikyska pelo terrorista Luis Zúñiga Rey, também um dos cabecilha dessa Fundação que está sediada e opera em territorio norte-americano. Isso constituiu uma evidente ação de abastecimento ilegal característica de um agente e não precisamente de um diplomata.

Em Junho de 1994, Mikyska, a seu regresso de uma férias, manifestou que as despesas por estadia e atendimento médico de sua esposa em Miami, por causa de sua gravidez, foram pagas pela Fundação Nacional Cubano Americana.

Para não tornar mais longa a história tenebrosa do senhor Mikyska, basta dizer que em 1996 assistiu à Convenção Anual dessa Organização como convidado especial. O seu descaro não tinha limites, ao paso que se lhes tolerava, eram observados cuidadosamente e se tomava constância detalhada de todos os seus movimentos

Os diplomatas tchecos, que vieram depoisdo senhor Mikyska, têm mantido uma atitude e ligação idêntica com grupos subversivos em Cuba, com a máfia cubano-americana em Miami e com a Repartição de Interesses dos Estados Unidos de América em Cuba, servindo como enlace entre a Fundação Nacional Cubano Americana e Freedom House, e os grupelhos subversivos em nosso país. De maneira comprovada, todos eles têm fornecido a esses grupos dinheiro em efetivo, computadores, propaganda subversiva originada nos Estados Unidos, e instruções sobre como agir.

Têm utilizado a sede diplomática tcheca em Havana como cobertura para seus atos ilegais, e seu estatuto diplomático como vestes de imunidade para agredir a Revolução Cubana.

Entre eles se destacaram Robert Kopecki, Segundo Secretário de Imprensa e Cultura; Petr Pribik, Encarregado de Negócios a.i.; e Jan Vytopil, Segundo Secretário de Imprensa e Cultura. O atual Primeiro Secretário da Embaixada Tcheca, Petr Kavan, tem mantido e mantém ainda contatos com integrantes de grupelhos contra-revolucionários no nosso país.

A estas atividades realizadas por diplomatas tchecos em Havana contra Cuba, acrescenta-se a infame atuação desse governo na arena internacional, tornando-se cúmplice e partícipe servil das manobras anti-cubanas mais grosseiras.

A derrota em 1998 da Resolução anti-cubana apresentada pelos Estados Unidos na Comissão de Direitos Humanos da ONU, levou o referido país, no âmbito de sua campanha para destruir à Revolução Cubana, a procurar alguém que, servilmente, se prestasse para figurar publicamente como promotor principal de novos engenhos dessa natureza. Esse papel foi dado e aceite pelo Governo da República Tcheca.

Assim, durante o período de sessões da CDH em 1999, foi a República Tcheca a que apresentou um novo projeto de Resolução anti-cubano, apesar de que, foi evidente nos trabalhos da Comissão, que o Governo dos Estados Unidos da América, nomeadamente a então Secretária de Estado e "cidadã honorária" da República Tcheca, Madeleine Albright, foi quem tomou todas as providências, fez chantagens e pressões para que esse texto resultasse aprovado.

Mais uma vez, no ano passado, se repetiu a história, e a República Tcheca atuou como principal instrumento dos Estados Unidos, apesar de que era o Embaixador ianque quem citava outros diplomatas para pressionar, e foram líderes do Governo dos Estados Unidos os que, acordavam dirigentes de outros países para fazer chantagens e coagir, até em horas da madrugada, foi a República Tcheca quem apareceu como iniciadora e promotora da Resolução anticubana.

Ja desde finais de 2000 e começos de 2001 diplomatas tchecos estão a rondar o mundo. Soubemos, inclusive sua imprensa o publicou, que perante o receio de um fracasso, tentam recrutar adeptos junto de seus amos ianques para repetir, mais uma vez, sua manobra suja em Genebra.

Foi precisamente a partir do momento em que o senhor Vaclav Havel tomou o poder na República Tcheca, quando esse país se torna um dócil instrumento do imperialismo norte-americano em sua vendetta contra Cuba.

No que se refere à apreensão dos dois cidadãos tchecos enviados a Cuba pela Freedom House, o senhor Havel, cometeu o erro de fazer declarações contra o nosso país, dirigidas a ofender e caluniar um povo cuja valentia, heroismo e amor à verdade nem sequer é capaz de imaginar. Algum dia o mundo conhecerá a verdadeira história destes "democratas e defensores dos direitos humanos", se é que alguma lembrança ficasse deles na historia.

O governo Tcheco esquece que Cuba é um país soberano e digno, que não permite que as suas leis sejam violadas impunemente, e que tem pleno direito e jurisdição para julgar e sancionar àqueles que cometem delitos no território da nossa República, como é o caso dos senhores: Pilip e Bubenik.

Também foi utilizado o argumento de que o senhor Pilip é Deputado no Parlamento da República Tcheca, mas o senhor Pilip viajou a Cuba como turista e não em tal condição. Portanto, e segundo o Direito Internacional, tal como refletem as Convenções de Viena sobre as Relações Diplomáticas e sobre Missões Especiais, a esse cidadão não lhe corresponde imunidade nenhuma, visto que não classifica nem como agente diplomático nem como membro de uma missão especial para a qual, aliás, e também segundo o Direito Internacional, devia ter tido a aprovação do Estado cubano, que não é bem o caso.

Temos provas irrefutáveis dos fatos referidos neste relatório sobre a condiucta dos cidadãos tchecos mencionados e dos cidadãos arrestados Ivan Pilip e Jan Bubenik. Quando Cuba afirma e denuncia concrtetamente algo é porque está em condições de prová-lo perante a opinão pública internacional ou perante os tribunais de justiça. Deve ficar claro que nenhum país que se respeitar a si próprio, pode aceitar ações que vão em detrimento da sua soberania, que violem as suas leis e que atentem contra a sua integridade e independência.

O povo cubano, que há 42 anos enfrenta o Governo dos Estados Unidos, tem sabido ganhar o respeito e a admiração de muitos povos do mundo pela sua luta, sua firmeza, seus princípios e sua dignidade e, portanto, não permitirá nem ingerências nem pressões de tipo nenhum, seja lá donde vierem.

Que ninguém se faça ilusões com a idéia de que Cuba pode ser intimidada.

Todos aqueles que tentarem denegrir ou somar-se às agressões contra Cuba, podem ter a certeza de que estamos decididos a defender-nos, e nos defenderemos como o temos feito com insuperável valor durante 42 anos frente a maior e mais agressiva potência imperialista que tem existido na história da humanidade.

À altura da nossa atual fortaleza moral e política, não podem nos animar sentimentos de vingança contra povo nem cidadão nenhum deste mundo. Por encima de tudo rendemos tributo à verdade e defendemos a nossa honra. Reconhéça-se com honestidade o acontecido e ofereçam-lhe ao nosso povo uma desculpa. Isso poderia mais do que todas as mentiras e calúnias; mais do que todas as pressões do mundo; mais do que a NATO e todos as seus caça-bombardeiros e mísseis; mais do que o poder de todos os países ricos e o seu dinheiro juntos.

Se se tentar buscar alguma solução decorosa ao incidente criado, admíta-se a nossa razão, apéle-se à nossa generosidade, mas não se cometa o erro de questionar a nossa verdade nem pôr à prova a nossa firmeza.

Ministério das Relações Exteriores da República de Cuba.

A 23 de Janeiro de 2001.